A Prefeitura Municipal deu mais um importante passo rumo à reestruturação e modernização da Feira de Artes e Artesanatos de Ipatinga (Feirarte). No final do mês de agosto, foi divulgado, no Diário Oficial eletrônico, o Decreto n° 7.511/13, contendo as normas que passarão regulamentar o funcionamento da feira.

A formação de uma comissão que vai coordenar a Feirarte é uma das novidades previstas no documento, conforme destaca a diretora do Departamento de Cultura da PMI, Nilcinéia Amorim. “A coordenação da Feirarte ficará a cargo dessa nova comissão, formada por membros da Associação dos Expositores da Feirarte, Artistas e Artesãos do Vale do Aço (Aefava) e representantes da Administração Municipal”, explica.

De acordo com o decreto, a Feirarte se constitui como centro de exposição e comercialização de produtos artísticos e artesanais, variedades, peças antigas, plantas e flores naturais e artificiais. A mostra semanal também se destina a servir comidas e bebidas típicas da culinária nacional e internacional, e ainda pode ser local de promoção, divulgação e realização de eventos culturais compatíveis com a sua natureza.

Para garantir a democratização do acesso, o decreto prevê critérios para inscrição dos expositores, que passam a ter direitos e deveres definidos. O documento ainda estabelece o percentual de vagas a serem destinadas aos residentes em Ipatinga, assegurando espaço para artistas e artesãos da região e do colar metropolitano do Vale do Aço.

A fiscalização da Feirarte passará a ser de responsabilidade do poder público, no que diz respeito a posturas urbanas, vigilância sanitária e outras condições definidas em legislação específica. O novo formato da feira vai envolver a sociedade civil e as secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SemdeTur), de Saúde e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).

O edital para seleção dos feirantes já está em fase de conclusão e deverá ser divulgado pela Prefeitura de Ipatinga no próximo mês.