A Prefeitura de Ipatinga aderiu ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com a finalidade de melhorar as condições de moradias das famílias que vivem na zona rural do município. O projeto, que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, é direcionado aos trabalhadores do campo e agricultores familiares, incentivando a construção, reforma ou ampliação de suas residências. A expectativa é de que cerca de 40 famílias participem do programa, numa primeira etapa.

“É com imensa alegria que recebemos o lançamento de mais esse programa de habitação no município, que ficou oito anos sem ser contemplado com programas de moradias popular. Essa política habitacional para a zona rural vai render frutos proporcionando, acima de tudo, melhoria na qualidade de vida dos agricultores e suas famílias”, comentou a prefeita Cecília Ferramenta, na quarta-feira (29/01), durante reunião com diretores do Banco do Brasil, que vai financiar os investimentos.

O cadastramento dos interessados em participar do PNHR começa hoje (4), a partir das 14h, quando servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SemdeTur), juntamente com a Emater, fazem a apresentação do programa federal para agricultores e produtores rurais. Durante o evento, no auditório do 7º andar da PMI, será iniciado o processo de seleção dos beneficiários.

Conforme cartilha divulgada pelo Banco do Brasil, o PNHR utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para as obras de conclusão/reforma/ampliação de unidades habitacionais em área rural. O programa oferece subsídios para pessoa física, seja trabalhador rural ou agricultor familiar, que esteja associado a uma entidade representativa reconhecida.

O PNHR garante subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais, que podem receber até R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma. Cada família beneficiada devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, dividido em quatro parcelas anuais, sem juros ou correção monetária.

As unidades habitacionais deverão atender às condições mínimas estabelecidas pelo Governo Federal, assegurando padrões de qualidade e, também, soluções ambientalmente corretas em redes de água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade.

Em Ipatinga, a implantação do PNHR foi articulada pela Prefeitura e o convênio de cooperação foi assinado entre o Banco do Brasil e a Associação dos Moradores do Córrego dos Lúcios. Para a presidente da entidade comunitária, Divina Luíza da Costa, a iniciativa representa uma oportunidade para que as famílias que moram na zona rural possam reformar suas casas. “A maior parte das moradias são construções antigas e, com esse convênio, a parcela para financiar a reforma da casa é pequena. Assim, a maioria dos moradores poderá arcar com o pagamento sem dificuldades”, observou.