A Prefeitura de Ipatinga abre inscrição, a partir da próxima segunda-feira (17/02), para projetos a serem contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura em 2014. Este ano, o Fundo Municipal de Cultura vai disponibilizar R$ 600 mil a serem investidos em produção, exibição ou circulação de bens culturais, nas mais diversas modalidades artísticas.

Os interessados em participar do “chamamento público” terão até o dia 17 de março para inscreverem seus projetos, no setor de Protocolo, que fica no 2° andar do prédio da Prefeitura de Ipatinga, onde deverão também anexar a documentação exigida em edital. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, entre 12h e 18h.

Todos os projetos culturais protocolados serão analisados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), que será formada por representantes da classe artística e do poder público. Os proponentes contemplados deverão executar os projetos entre julho e dezembro deste ano, não sendo permitida a prorrogação de prazos.

Democratização do acesso
Do montante de R$ 600 mil, disponibilizado pelo Fundo Municipal de Cultura este ano, R$ 75 mil serão reservados à promoção de agentes culturais iniciantes, que ainda não possuem visibilidade junto ao público, conforme explica a diretora do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Nilcinéia Amorim.

“Para promover artistas locais e estimular a diversidade na produção cultural de Ipatinga, o chamamento público deste ano irá receber projetos nas categorias ‘Geral’ e ‘Iniciante’. Com isso, esperamos estimular novos talentos e garantir também recursos para os agentes já consagrados na região”, detalha a diretora.

De acordo com o edital, serão classificados na categoria “Iniciante” os proponentes com, no máximo, três anos de experiência e que não possuam seus trabalhos divulgados em qualquer formato de mídia, exceto internet. Além disso, somente serão considerados iniciantes aqueles que nunca obtiveram aprovação anterior em projetos no âmbito das Leis de Incentivo Municipal, Estadual ou Federal.

“No entanto, esses agentes devem possuir experiência prática ou teórica mínima de um ano na área de enquadramento do projeto, a fim de assegurar um patamar mínimo de qualidade na execução das ações propostas”, ressalva a diretora.

Cada proponete, exclusivamente pessoa física, poderá inscrever um único projeto. Para os da categoria “Geral”, o valor máximo é de R$ 35 mil. Já os da categoria “Iniciante” poderão pleitear até R$ 15 mil do Fundo Municipal de Cultura.

Critérios
Somente poderão ser beneficiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, os projetos de caráter prioritariamente artístico ou cultural, que se destinem à produção, exibição, utilização e circulação de bens artísticos ou culturais.

Além disso, serão desclassificadas as propostas que não apresentarem a documentação obrigatória do proponente, bem como aquelas que não atenderem às exigências do chamamento público.

Este ano, os projetos deverão se enquadrar nas seguintes modalidades artísticas: arte cênica, cinema, disign, música, literatura, folclore, artesanato, pesquisa e documentação, preservação da memória, bolsa de estudos, além de seminários e cursos destinados à formação e capacitação de pessoal na área de cultura.

O edital completo pode ser encontrado no Portal Cidadão da Prefeitura de Ipatinga, pelo endereço eletrônico ipatinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone 3829-8059.

Orientação
Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas dos proponentes, durante a fase de elaboração dos projetos, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vai promover reuniões de orientação técnica destinadas a agentes culturais, artistas e profissionais da área contábil.

Os encontros serão separados por categoria, com a finalidade de otimizar as orientações de acordo com cada público. A reunião direcionada aos iniciantes vai acontecer no dia 25 de fevereiro (terça-feira) e a dos proponentes da “Geral” está confirmada para o dia 27 (quinta-feira), das 9h às 12 e das18h30 às 21h30.

Os encontros acontecerão sempre na Biblioteca Pública Municipal Zumbi dos Palmares. A segunda rodada de reuniões está prevista para o mês de março.