{"id":526,"date":"2013-05-21T00:01:53","date_gmt":"2013-05-21T03:01:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraipatinga.com.br\/noticias\/?p=526"},"modified":"2013-08-19T09:37:11","modified_gmt":"2013-08-19T12:37:11","slug":"90-entidades-serao-beneficiadas-com-projetos-aprovados-em-ipatinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraipatinga.com.br\/noticias\/90-entidades-serao-beneficiadas-com-projetos-aprovados-em-ipatinga\/","title":{"rendered":"90 entidades ser\u00e3o beneficiadas com projetos aprovados em Ipatinga"},"content":{"rendered":"<p>Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde de sexta-feira (17), quatro projetos foram aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o pela <a href=\"http:\/\/www.encontraipatinga.com.br\/ipatinga\/camara-municipal-de-ipatinga.shtml\" target=\"_blank\">C\u00e2mara Municipal de Ipatinga<\/a>. Dois deles preveem a destina\u00e7\u00e3o de recursos pela prefeitura a dezenas de entidades do munic\u00edpio. Ao todo, ser\u00e3o contempladas 90 institui\u00e7\u00f5es com recursos atrav\u00e9s do projeto 045\/2013.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea da sa\u00fade, a maior subven\u00e7\u00e3o est\u00e1 destinada ao N\u00facleo Assistencial Ecl\u00e9tico Maria da Cruz, a Casa da Esperan\u00e7a, no valor de R$ 173 mil.<\/p>\n<p>Entidades como creches, associa\u00e7\u00f5es esportivas, culturais e de assist\u00eancia social est\u00e3o entre as contempladas. Na \u00e1rea da sa\u00fade na cidade de Ipatinga, a maior subven\u00e7\u00e3o est\u00e1 destinada ao N\u00facleo Assistencial Ecl\u00e9tico Maria da Cruz, a Casa da Esperan\u00e7a, no valor de R$ 173 mil.<\/p>\n<p>O projeto de lei 045\/2013 altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3147, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a t\u00edtulo de Subven\u00e7\u00f5es Sociais. De acordo com o documento encaminhado para o legislativo pela prefeita Cec\u00edlia Ferramenta (PT), a mudan\u00e7a da lei se faz pertinente em raz\u00e3o da necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos valores dos repasses \u00e0s entidades, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e inclus\u00e3o de novas entidades.<\/p>\n<p>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O vereador Roberto Carlos (PV) fez uso da tribuna durante a primeira reuni\u00e3o realizada na quinta-feira (16), para destacar que uma das entidades relacionadas no projeto de lei, o Grupo de M\u00e3es Santa Clara de Assis, n\u00e3o estaria funcionando no endere\u00e7o relacionado ao seu CNPJ, no bairro Beth\u00e2nia. Segundo o registro da entidade, ela atua no local com o atendimento a crian\u00e7as.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o deve receber subven\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 144 mil.\u201cEstive pessoalmente no endere\u00e7o cadastrado pela entidade, onde existe uma casa residencial. Conversei com os vizinhos e nenhum deles jamais percebeu qualquer movimenta\u00e7\u00e3o semelhante ao de uma entidade que trabalha com crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Roberto Carlos, ele n\u00e3o pediria a retirada do projeto da pauta de vota\u00e7\u00f5es para n\u00e3o prejudicar as demais entidades beneficiadas, mas que iria fiscalizar com muito empenho as atividades do Grupo de M\u00e3es Santa Clara de Assis. \u201c\u00c9 preciso fiscalizar. Quero saber em qual endere\u00e7o est\u00e1 funcionando esta institui\u00e7\u00e3o. Se ela est\u00e1 cumprindo sua atividade fim e justificando o recebimento da verba p\u00fablica\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n<p>Contribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>J\u00e1 o projeto de lei 45\/2013, tamb\u00e9m aprovado disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a t\u00edtulo de Contribui\u00e7\u00f5es. De autoria do poder Executivo, a proposi\u00e7\u00e3o contempla outras 50 entidades com repasses que variam de R$ 1,5 mil a R$ 740 mil.<\/p>\n<p>As duas maiores Contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas \u00e0 Liga Ipatinguense de Esportes Especializados \u2013 Liespe (R$ 740 mil) e Liga de Desportos de guia Ipatinga \u2013 LDI (R$ 550 mil). A maioria dos repasses previstos no projeto de lei tem como destino a Caixa Escolar dos educand\u00e1rios municipais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m aprovado pelos vereadores, o projeto de lei 51\/2013 altera a Lei 2.230, de 06 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ipatinga. O objetivo \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho da Cidade, em conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es nacional e estadual.<\/p>\n<p>Fora da Pauta<\/p>\n<p>O projeto de lei 049\/2013, de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00f5es a pedido do vereador Agnaldo Bicalho (PT). O texto disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores pela <a href=\"http:\/\/www.encontraipatinga.com.br\/ipatinga\/prefeitura-municipal-de-ipatinga.shtml\" target=\"_blank\">Prefeitura Municipal de Ipatinga<\/a>, por tempo determinado, \u201cpara atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u201d.Todos os vereadores concordaram com a solicita\u00e7\u00e3o de Agnaldo Bicalho.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde de sexta-feira (17), quatro projetos foram aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Ipatinga. Dois deles preveem a destina\u00e7\u00e3o de recursos pela prefeitura a dezenas de entidades do munic\u00edpio. Ao todo, ser\u00e3o contempladas 90 institui\u00e7\u00f5es com recursos atrav\u00e9s do projeto 045\/2013. 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